Loureiro, José Pinto – TRATADO DA LOCAÇÃO. 3 vols. s.l. [Coimbra]. Coimbra Editora, Limitada. 1946 – 1947. 343; ...

Loureiro, José Pinto – TRATADO DA LOCAÇÃO. 3 vols. s.l. [Coimbra]. Coimbra Editora, Limitada. 1946 – 1947. 343; 339; 439 pp. 15,8 cm x 24 cm. E.
Importante e bastante completa obra do advogado, escritor e jornalista José Pinto Loureiro (1885 – ?) sob o direito das obrigações de locação, arrendamento rústico, arrendamento urbano e contratualização.
Tabela de matérias geral:

vol.:

Noções Gerais - Origem e evolução do contrato de locação. Elementos essenciais do contrato de locação. Conteudo do contrato de locação. Natureza juridica da locação. Distinção entre a locação e outros contratos. Contrato de Arrendamento - Objecto do contrato de arrendamento. Capacidade para dar e tomar de arrendamento.

vol.:

Formação e prova do contrato de arrendamento. Vigencia do arrendamento. Transmissão do direito ao arrendamento. Preço locativo ou renda. Garantia do contrato de arrendamento.

vol.:

Direitos e obrigações do senhorio. Direitos e obrigações do arrendatario. Arrendamento de estabelecimentos comerciais ou industriais. Direitos de preferencia. Desocupação dos Predios - Formas de cessação do arrendamento. Acções especiais de despejo. Mandado de despejo. Outros meios de pedir a restituição dos predios arrendados.
Bastante documentado, com ampla bibliografia e citações.
Bom estado geral de conservação. Boas meias encadernações em percalina com lombadas em pele e ferros dourados, ligeiramente cansadas. Sem capas de brochura.
Raro.