Leilão Bidspirit | COSTA (Constancio Roque da). HISTÓRIA

COSTA (Constancio Roque da). HISTÓRIA das Relações Diplomáticas de Portugal no Oriente. Lisboa. 1895. - COSTA (Constancio Roque da) HISTÓRIA das Relações Diplomáticas de Portugal no Oriente . Lisboa: Livraria Ferin, 1895. 114 pp.; 250 mm. Encadernação inteira de carneira; títulos a ouro na lombada; apenas ligeiramente aparado à cabeça; conserva as capas de brochura. Estudo sobre a história diplomática portuguesa no Oriente, desde a viagem de Vasco da Gama até ao governo de D. João de Castro (1498-1548), organizado por capítulos correspondentes aos sucessivos governadores e vice-reis da Índia: Gama e Cabral, Almeida, Albuquerque, Albergaria, Sequeira e Duarte de Meneses, Gama, Henrique de Meneses, Lopo Vaz e Nuno da Cunha, Garcia de Noronha, Estêvão da Gama e Martim Afonso, e, por fim, Castro. O autor esclarece, na introdução, que os documentos diplomáticos mais antigos disponíveis remontam apenas ao governo de Afonso de Albuquerque, pelo que os dois primeiros capítulos se limitam a acompanhar as narrações dos cronistas; só a partir de Albuquerque é possível o estudo documental propriamente dito. Os tratados e convenções são resumidos com grande precisão, reproduzindo por vezes o próprio texto, em detrimento da facilidade de leitura mas em favor do rigor científico. O interesse particular da obra reside no seu contributo para o estudo da história diplomática e da constituição do direito internacional moderno: o autor sustenta que, num período em que os princípios do direito internacional europeu ainda não estavam consolidados, os tratados celebrados pelos portugueses com os príncipes orientais sancionaram doutrinas que só mais tarde entrariam no direito público europeu, nomeadamente o sistema das capitulações, o princípio da extradição de criminosos e a prática da alforria dos escravos convertidos. Estimado.